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    "id": 2323549,
    "pncp": "76017474000108-1-000105/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma Creche Tipo II – Proinfância, conforme projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser implantada em área de 775,85 m² (setecentos e setenta e cinco metros quadrados e oitenta e cinco centésimos), localizada no bairro Canela, junto ao Complexo Esportivo, no Município de Guaratuba/PR.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GUARATUBA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA - PR",
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    "publicado_em": "2026-04-27T07:02:24.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guaratuba",
    "municipio_ibge": "4109609",
    "orgao_cnpj": "76017474000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 105,
    "atualizado_em": "2026-04-27T07:02:24.000Z",
    "informacao_complementar": "Caso haja divergência entre as especificações contidas neste anexo e as que constam no  CATMAT – Código do Material do Sistema Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerão  aquelas indicadas no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98758703900062026",
    "processo": "6333/2026",
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