{
  "compra": {
    "id": 2332607,
    "pncp": "13751102000190-1-000015/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente termo de referência.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPETINGA",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Administração",
    "valor_estimado": 78300,
    "publicado_em": "2026-04-27T15:16:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-27T15:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-04-30T15:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapetinga",
    "municipio_ibge": "2916401",
    "orgao_cnpj": "13751102000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2026-04-27T15:16:23.000Z",
    "informacao_complementar": "A Prefeitura Municipal de Itapetinga torna público, para conhecimento dos interessados, que está em andamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente termo de referência. Este processo atende ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021.\nAbre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para que as empresas interessadas apresentem propostas adicionais à municipalidade. O processo de Dispensa nº 012/2026 será realizado no Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga-BA, situado na Praça Dairy Valley, nº 338, Centro.\nOs interessados deverão enviar as propostas para o endereço eletrônico: contratos.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou entregar a proposta física, devidamente protocolada, no endereço: Praça Dairy Valley, nº 338, Centro, no Departamento de Compras, Contratos e Licitações, dentro do prazo previsto.\n",
    "processo": "249/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-27T15:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-04-30T15:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-04-27",
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13751102000190/2026/15"
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      "tipo": "Termo de Referência",
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      "publicado_em": "2026-04-27T15:16:23.000Z",
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