{
  "compra": {
    "id": 23326991,
    "pncp": "44568749000105-1-000035/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DA MÃE, NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE QUEIROZ",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ",
    "valor_estimado": 651615.77,
    "publicado_em": "2026-07-21T07:26:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-21T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-10T07:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Queiroz",
    "municipio_ibge": "3541802",
    "orgao_cnpj": "44568749000105",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2026-07-21T07:26:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A readequação da infraestrutura de acesso à Praça da Mãe, no Município de Queiroz, mostra-se necessária para melhorar as condições de circulação, acessibilidade e segurança dos pedestres que utilizam o local diariamente. Atualmente, a área demanda intervenções para substituição das calçadas existentes, adequação das guias e implantação de pavimento mais adequado, de modo a proporcionar melhores condições de uso, conforto e mobilidade à população, especialmente às pessoas com mobilidade reduzida.\r\nA execução da obra contribuirá diretamente para a melhoria da infraestrutura urbana do entorno da praça, promovendo acessibilidade, organização do espaço público e maior segurança na circulação de pedestres. Além disso, a implantação de piso intertravado e de rampas de acessibilidade permitirá um ambiente mais adequado, funcional e compatível com as necessidades dos usuários, atendendo às exigências técnicas e de acessibilidade aplicáveis. A realização desta benfeitoria também representa importante investimento na valorização do espaço público municipal, promovendo melhor utilização da área, integração urbana e mais qualidade de vida para a população. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, sendo fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para a adequada utilização do acesso à Praça da Mãe.",
    "processo": "8",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-21T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-10T07:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44568749000105/2026/35"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8339279,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-21T07:26:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8339279/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8339279/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8339281,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ANEXOS_DO_EDITAL_PNCP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-21T07:28:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8339281/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8339281/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 72
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-21T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-10T07:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}