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  "compra": {
    "id": 23329,
    "pncp": "32257384000119-1-000014/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIXAMENTO DO PISO DE MADEIRA DE 2 SALAS 49,5M² CADA  E APLICAÇÃO DE VERNIZ, TOTAL DE 99M², DA UNIDADE PRÉ ESCOLAR PINGUINHO DE GENTE. EM SUBSTITUIÇÃO A ORDEM DE COMPRA Nº 1526/2025 EMPENHO 4766/2025",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "NUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEIS",
    "valor_estimado": 2650,
    "publicado_em": "2026-02-04T16:19:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 14,
    "atualizado_em": "2026-02-04T16:19:50.000Z",
    "informacao_complementar": "OS PISOS DE MADEIRA DESSAS SALAS APRESENTAM DESGASTE SIGNIFICATIVO DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, CARACTERIZADO POR RISCOS, PERDA DE BRILHO, PEQUENAS IRREGULARIDADES E PONTOS COM DETERIORAÇÃO SUPERFICIAL. TAIS CONDIÇÕES COMPROMETEM NÃO APENAS A ESTÉTICA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MAS TAMBÉM A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS DIARIAMENTE, PODENDO OCASIONAR ESCORREGÕES, FARPAS E ACIDENTES. O SERVIÇO DE LIXAMENTO É INDISPENSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DA SUPERFÍCIE, REMOÇÃO DE IMPERFEIÇÕES E PREPARO ADEQUADO PARA A APLICAÇÃO DO VERNIZ. JÁ O VERNIZ TEM A FUNÇÃO DE PROTEGER A MADEIRA CONTRA UMIDADE, ATRITO E DESGASTE, PROLONGANDO SUA VIDA ÚTIL E GARANTINDO MELHOR HIGIENIZAÇÃO, ASPECTO ESSENCIAL EM AMBIENTES ESCOLARES. CONSIDERANDO QUE AS SALAS SÃO UTILIZADAS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DIÁRIAS, É FUNDAMENTAL QUE OS PISOS SE ENCONTREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES, ASSEGURANDO UM AMBIENTE SEGURO, ACOLHEDOR E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E\nCORRETIVA DOS ESPAÇOS ESCOLARES TAMBÉM ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DETERIORAÇÕES MAIORES E CUSTOS FUTUROS MAIS ELEVADOS. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIXAMENTO E APLICAÇÃO DE VERNIZ NO PISO DE MADEIRA É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS, A CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO E A QUALIDADE DAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELA UNIDADE.",
    "processo": "19/2026",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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