{
  "compra": {
    "id": 2333113,
    "pncp": "26040238000134-1-000021/2026",
    "objeto": "CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VAGNER JOSÉ FERREIRA, OCORRIDO EM 05 DE ABRIL DE 2026, E RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O MANDATO LEGISLATIVO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA COROA DE FLORES PARA PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA.\n\nA PRESENTE INICIATIVA VISA EXPRESSAR RESPEITO, GRATIDÃO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA, BEM COMO REPRESENTAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EX-VEREADOR EM PROL DO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM GESTO SIMBÓLICO DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO, CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E SOCIAL.\n\nDESSA FORMA, A COMPRA DA COROA DE FLORES SE JUSTIFICA COMO ATO DE HOMENAGEM OFICIAL E DEMONSTRAÇÃO DE RESPEITO INSTITUCIONAL À MEMÓRIA DO EX-VEREADOR.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "ADMINISTRAÇÃO",
    "valor_estimado": 380,
    "publicado_em": "2026-04-27T15:57:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Iturama",
    "municipio_ibge": "3134400",
    "orgao_cnpj": "26040238000134",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2026-04-27T15:57:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "CD - 21/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26040238000134/2026/21"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2573571,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ACD 21.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-27T15:57:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2573571/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2573571/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 138
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}