{
  "compra": {
    "id": 233447,
    "pncp": "63761902000160-1-000107/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E TABLETS PARA ATENDER A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - CANDEIAS DO JAMARI - PROPOSTA Nº 84744853000123008. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3717/SEMUSA/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2024, CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 2.0b8.ebe. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO",
    "valor_estimado": 65150,
    "publicado_em": "2025-11-28T15:23:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Candeias do Jamari",
    "municipio_ibge": "1100809",
    "orgao_cnpj": "63761902000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 107,
    "atualizado_em": "2025-11-28T15:23:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de equipamentos de informática, em consonância com a Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 84744853000123008, que destina o valor de R$ 551.951,00 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais) para o atendimento das necessidades da Atenção Primária em Saúde (APS) no município de Candeias do Jamari/RO.",
    "processo": "0003717.05.01-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63761902000160/2025/107"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 575198,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "2.047.80C - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP - N 198_2025 - 07_11_2025 17_28_35 - https___athus2.candeiasdojamari.ro.gov.br_pdff_documento_ver_E1113B1B27CA63B5E7713CD9F0DD918DC06BA6595639FF_.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-28T15:23:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/575198/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/575198/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 575199,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "2.0B8.EBE - PARECER - 26_11_2025 09_43_26 - https___athus2.candeiasdojamari.ro.gov.br_pdff_documento_ver_E604527D5BDC64B6E77A37D2F9D4938CC673C324293FE8_.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-28T15:23:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/575199/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/575199/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 288
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}