{ "compra": { "id": 2334603, "pncp": "13128855000144-1-000035/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GABRIEL ARMANDO SANTANA REIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 64.458.249/0001-28, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO GRUPO FOLCLÓRICO CACETEIRAS DO MESTRE RINDU, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO III SIMPÓSIO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, NO DIA 07/05/2026, ÀS 15:00H, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), COM DURAÇÃO DE 60 A 90 MIN., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000163-4, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 2600, "publicado_em": "2026-04-27T09:13:25.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "13128855000144", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 35, "atualizado_em": "2026-04-27T09:13:25.000Z", "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS CACETEIRAS DO MESTRE RINDÚ PARA O III SIMPÓSIO NORDESTINO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, JUSTIFICA-SE POR SUA PROFUNDA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SIMBÓLICA PARA SÃO CRISTÓVÃO, EXPRESSANDO A IDENTIDADE LOCAL QUE CONECTA O SABER MANUAL À CULTURAL VIVA DO NORDESTE BRASILEIRO. AO RECEPCIONAR O PÚBLICO PARTICIPANTE DO EVENTO, OS GRUPOS NÃO APENAS VALORIZAM OS SEUS MESTRES DE SABERES ANCESTRAIS, MAS TAMBÉM PROPORCIONAM A UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL SERGIPANO E DESPERTA O PÚBLICO PARA OS SENTIMENTOS DE PERTENCIMENTO TERRITORIAL QUE PRECISAM SER SEMPRE ATIVADOS E FORTALECIDOS.\n\nA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DESSA NATUREZA É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O MUNICÍPIO, FORTALECENDO SUA IMAGEM COMO DESTINO CULTURAL E HISTÓRICO. ESSAS OCASIÕES AMPLIAM A VISIBILIDADE JUNTO A NOVOS PÚBLICOS, ATRAEM POTENCIAIS VISITANTES E INVESTIDORES, ALÉM DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO E AS VIVÊNCIAS LOCAIS. ESTAR PRESENTE NESSES ESPAÇOS É UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE DIFUNDIR A IDENTIDADE TURÍSTICA, ESTIMULAR A ECONOMIA CRIATIVA E CONSOLIDAR SÃO CRISTÓVÃO NO CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL.\n\nA ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO ESTÁ FUNDAMENTADA NO PCA - 2026 E TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO.\n\nA AÇÃO VISA AINDA FOMENTAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS VOLUNTÁRIAS E COLETIVAS DOS MORADORES E FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E ESTIMULAR O TURISMO DA CIDADE.\n\nO VALOR PROPOSTO PARA A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL, E OS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL POSSUEM REPUTAÇÃO ILIBADA, SEM REGISTROS QUE DESABONEM SUA CONDUTA.\n\nIMPORTANTE RESSALTAR QUE, ALÉM DO IMPACTO CULTURAL E ECONÔMICO, GARANTIR O ACESSO À CULTURA E AO LAZER É TAMBÉM UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, TANTO QUANTO O ACESSO À EDUCAÇÃO E À SAÚDE. A CULTURA E O LAZER COMPÕEM ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A DIGNIDADE DA VIDA EM SOCIEDADE.\n\nCONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO SE TRATA DE UM SERVIÇO RECORRENTE PARA ESTA SECRETARIA, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA.\n\n.8. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE ARTESANATO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESTE IMPORTANTE EVENTO CULTURAL, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DA REGIÃO.\n\n \n\n2.8.1. O VALOR PARA ESTA CONTRATAÇÃO, ESTÁ CONDIZENTE COM OS VALORES COBRADOS PELO ARTISTA NO MERCADO NACIONAL, SENDO QUE O VALOR SERÁ DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).", "processo": "IN0010/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128855000144/2026/35" }, "documentos": [ { "id": 2596267, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-04-27T09:13:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2596267/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2596267/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2596269, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AUTORIZACAO_GABRIEL_ARMANDO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-04-27T09:13:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2596269/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2596269/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 137 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }