{
  "compra": {
    "id": 233545,
    "pncp": "37115383000153-1-000188/2025",
    "objeto": " Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de servidor do Ministério de Minas e Energia no curso \"Mediação de Conflitos e Técnica de Negociação no Trabalho\"",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA",
    "unidade": "COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E",
    "valor_estimado": 17210,
    "publicado_em": "2025-11-28T16:00:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "37115383000153",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 188,
    "atualizado_em": "2025-11-28T16:00:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A referida capacitação é medida essencial para o fortalecimento da governança âmbito do MME uma vez que contribui diretamente para o aprimoramento das práticas de comunicação, tomada de decisão e cooperação entre equipes e setores, garantindo que divergências sejam resolvidas de modo transparente, justo e orientado para resultados. A formação em mediação de conflitos desenvolve habilidades essenciais para esse propósito.\nO curso contribuirá diretamente para o fortalecimento da cultura de diálogo e colaboração, melhoria no ambiente organizacional, desenvolvimento de lideranças mais empáticas e assertivas, prevenção de litígios e retrabalhos, dentre outros. Dessa forma, a capacitação não apenas atende à necessidade de aprimorar competências interpessoais e de liderança, mas também contribui diretamente para a sustentabilidade da governança, elevando a maturidade institucional e a capacidade de gestão de riscos que norteiam a gestão pública. \nA capacitação adota uma abordagem teórico-prática e vivencial, combinando fundamentos conceituais sobre gestão e mediação de conflitos com atividades práticas que favorecem a aplicação dos conhecimentos no cotidiano institucional. A proposta metodológica baseia-se em aprendizagem ativa, estimulando a reflexão, o diálogo e o desenvolvimento de competências socioemocionais essenciais para a governança e a liderança. ",
    "processo": "48340.005778/2025-47",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115383000153/2025/188"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 574024,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-28T16:00:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/574024/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/574024/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 574025,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-28T16:00:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/574025/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/574025/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 289
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}