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    "pncp": "87990800000185-1-000098/2026",
    "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem consumidos nas escolas municipais de ensino fundamental, escolas de educação infantil e creches comunitárias, com base na Lei Federal nº 11.947/2009, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e conforme os Anexos deste Edital.",
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    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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