{
  "compra": {
    "id": 23375,
    "pncp": "00399857000126-1-000632/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestar serviços de impressão gráfica para demandas da Codevasf - 1ª/SR.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
    "unidade": "CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO",
    "valor_estimado": 16213,
    "publicado_em": "2026-02-04T16:29:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 85,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Montes Claros",
    "municipio_ibge": "3143302",
    "orgao_cnpj": "00399857000126",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 632,
    "atualizado_em": "2026-02-04T16:29:32.000Z",
    "informacao_complementar": "Os serviços objetos desta contratação visam promover a comunicação de forma integrada e estratégica, faz-se necessária a utilização de materiais institucionais gráficos para apoio na divulgação das ações da Companhia no desenvolvimento regional e sustentável. Os materiais irão atender as demandas dos eventos previstos para divulgação das ações em Congressos, Seminários, feiras e workshops.",
    "processo": "59510.002820/2025-95-e",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/632"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 52652,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T16:29:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/52652/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/52652/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}