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    "id": 23427961,
    "pncp": "18715383000140-1-000490/2026",
    "objeto": "PECA PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO MIDEA 30.000 BTUS, MOTOR DE PASSO",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS",
    "valor_estimado": 900,
    "publicado_em": "2026-07-21T11:57:19.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 490,
    "atualizado_em": "2026-07-21T11:57:19.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE MOTOR DE PASSO (VANE) PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT HI WALL, MARCA MIDEA, CAPACIDADE DE 30.000 BTUS, DESTINADOS A GERENCIA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRACAO REGIONAL PAMPULHA (ADRE-P), LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, No 7.596, 3o ANDAR, BAIRRO SAO LUIZ, EM BELO HORIZONTEMG. A AQUISICAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUICAO DE DOIS MOTORES DAS ALETAS DIRECIONADORAS DE AR DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NA SALA MULTIMEIOS E NA SALA DA ADMINISTRADORA, CUJOS COMPONENTES APRESENTAM FALHAS QUE COMPROMETEM O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. O MOTOR DE PASSO E RESPONSAVEL PELO ACIONAMENTO E MOVIMENTACAO DAS ALETAS DE DIRECIONAMENTO DO FLUXO DE AR, SENDO PECA ESSENCIAL PARA GARANTIR A ADEQUADA DISTRIBUICAO DO AR CLIMATIZADO E O DESEMPENHO EFICIENTE DO SISTEMA DE CLIMATIZACAO. A SUBSTITUICAO DAS PECAS DEFEITUOSAS MOSTRA-SE TECNICAMENTE MAIS VANTAJOSA E ECONOMICAMENTE MAIS EFICIENTE DO QUE A AQUISICAO DE NOVOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PERMITINDO O RESTABELECIMENTO PLENO DAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, COM SIGNIFICATIVO APROVEITAMENTO DA VIDA UTIL DOS BENS PUBLICOS JA INCORPORADOS AO PATRIMONIO MUNICIPAL. A MEDIDA ESTA ALINHADA AOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE, DA SUSTENTABILIDADE E DA BOA GESTAO PATRIMONIAL, AO PRIORIZAR A MANUTENCAO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS SEMPRE QUE TECNICAMENTE VIAVEL. A ADEQUADA CLIMATIZACAO DOS AMBIENTES E INDISPENSAVEL PARA PROPORCIONAR CONDICOES APROPRIADAS DE CONFORTO TERMICO, SALUBRIDADE E BEM-ESTAR AOS SERVIDORES E AOS CIDADAOS QUE UTILIZAM OS SERVICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRACAO REGIONAL PAMPULHA. A INDISPONIBILIDADE OU O FUNCIONAMENTO INADEQUADO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COMPROMETE AS CONDICOES AMBIENTAIS DAS SALAS, PODENDO IMPACTAR NEGATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, A REALIZACAO DE REUNIOES, CAPACITACOES E ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS.",
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