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    "id": 23438791,
    "pncp": "13168687000110-1-000068/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO, HIGRÔMETRO E LUXÍMETRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO\nMINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E\nEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERGIPE MINISTERIO PUBLICO",
    "unidade": "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 4626,
    "publicado_em": "2026-07-21T12:22:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-14T07:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13168687000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 68,
    "atualizado_em": "2026-07-21T12:22:09.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA\nSERVIDORA PATRÍCIA PASSOS MASCARENHAS, LOTADA NA DIVISÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, QUE FOI\nDESIGNADA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.656/2025, COMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS\nANÁLISES E REGISTROS DOS AGENTES NOCIVOS NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES\nFISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL). A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO ESTÁ\nFUNDAMENTADA, PORTANTO, NA NECESSIDADE INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO E REGISTRO DAS\nCONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.",
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