{ "compra": { "id": 23476, "pncp": "46381000002123-1-000004/2026", "objeto": "Contratação de serviços de publicidade de comunicados de licitações em jornais de grande circulação para atender as necessidades desta Secretaria de Justiça e Cidadania.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA", "unidade": "ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA", "valor_estimado": 9066.5, "publicado_em": "2026-02-04T16:50:09.000Z", "abertura_proposta": "2026-02-05T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-09T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "São Paulo", "municipio_ibge": "3550308", "orgao_cnpj": "46381000002123", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 4, "atualizado_em": "2026-02-04T16:50:09.000Z", "informacao_complementar": "DEVERÃO CONTER NA PROPOSTA COMERCIAL:\nCONDIÇÕES GERAIS: I. \nValidade da proposta: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da apresentação da proposta; \nII. O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses), contados da emissão de apólice, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. \nIII. Condições de pagamento: 30 dias corridos. \nATENÇÃO: Qualquer divergência entre o catálogo de serviços do sistema compras.gov.br e o Termo de Referência – ANEXO I do aviso de contratação, prevalecerão as especificações contidas no presente Aviso. \nIDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA E DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO \nRazão Social \nCNPJ:\n Endereço completo da empresa: \nNome do responsável pela cotação: \nTelefone: \nE-mail corporativo: \nInformar dados bancários: \nAgência e Conta Corrente (Banco do Brasil) –\nObservações: No valor acima estão incluídos, além do lucro, todas as despesas diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral o objeto da contratação\n", "processo": "019.00000222/2026-99", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-05T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-09T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-04", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46381000002123/2026/4" }, "documentos": [ { "id": 52846, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "5 - TERMO DE REFERENCIA.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-04T16:50:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/52846/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/52846/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 52847, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "6 - MINUTA DE CONTRATOS.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-04T16:50:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/52847/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/52847/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 52848, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "8 - MODELOS DAS DECLARACOES.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-04T16:50:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/52848/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/52848/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 52849, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "MODELO DE PROPOSTA IIdocx.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-04T16:50:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/52849/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/52849/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 52850, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-04T16:50:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/52850/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/52850/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 52851, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATO QUE AUTORIZA.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-02-04T16:50:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/52851/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/52851/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 222 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-05T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-09T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-04", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }