{
  "compra": {
    "id": 23565,
    "pncp": "07954480000179-1-000737/2026",
    "objeto": "Aquisição - Passagens e Locomoção - Transporte de Servidores",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE",
    "valor_estimado": 23725,
    "publicado_em": "2026-02-04T17:13:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T17:15:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-09T17:15:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campos Sales",
    "municipio_ibge": "2302701",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 737,
    "atualizado_em": "2026-02-04T17:13:24.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de transporte rodoviário em vias pavimentadas, visando atender às necessidades de locomoção do corpo docente desta instituição. O serviço é imprescindível para viabilizar a participação dos professores em atividades curriculares e extracurriculares, incluindo aulas regulares, sábados letivos, feiras, seminários, cursos de capacitação e demais eventos de interesse institucional.",
    "processo": "22001035361202647",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-04T17:15:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-09T17:15:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/737"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 52877,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "03 - TERMO_DE_REFERENCIA_AQUISICAO_DE_BENS_E_SERVICOS_-_Com_Contrato_-_Lei_14.133_assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T17:13:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/52877/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/52877/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-04T17:15:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-09T17:15:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}