{
  "compra": {
    "id": 237238,
    "pncp": "00348003002245-1-000374/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para capacitação em Normas Regulamentadoras – NRs, em formato online, para o novo empregado da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo-RS.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
    "unidade": "EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS",
    "valor_estimado": 260,
    "publicado_em": "2025-11-27T11:15:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 85,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Passo Fundo",
    "municipio_ibge": "4314100",
    "orgao_cnpj": "00348003002245",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 374,
    "atualizado_em": "2025-11-27T11:15:17.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada para ministrar treinamentos técnicos-profissionais, na forma online:\n\n- NR-10/Segurança em Eletricidade/Básico/40horas\n\n- NR-10/SEP Sistema Elétrico de Potência/40horas.\n\nDestinado para capacitação de novo empregado/Concurso Embrapa 2024/2025.\n\nFormato de Execução: online, com simulador de prática de primeiros socorros e proteção e combate a incêndios. \n\nCertificação: fornecimento obrigatório de certificados individuais online com prazo de validade, em conformidade legal com a NR-10 e Anotação de Responsabilidade Técnica-ART por profissional habilitado no CREA. \n\nInstrutores(as): (comprovar juntamente com o envio dos certificados):\n\n-Enfermeiro(a) com especialização em medicina do trabalho registrado(a) no COREN, responsável pela teoria e a simulação prática dos módulos de primeiros socorros e também proteção e combate a incêndios;\n\n- Engenheiro(a) eletricista com especialização em Segurança do Trabalho registrado(a) no CREA, responsável pelos demais módulos.\n \n\nPrazo final para conclusão: 10 de Dezembro de 2025",
    "processo": "21205000994202502",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003002245/2025/374"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 597237,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-27T11:15:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/597237/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/597237/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 597238,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO AUTORIZACAO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-27T11:15:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/597238/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/597238/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 292
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}