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    "pncp": "45395704000149-1-000229/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de ambulância de suporte básico (Tipo B), destinada ao atendimento pré-hospitalar durante a realização da 16ª Festa do Tropeiro, em São Francisco Xavier, no Parque Municipal.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 11250,
    "publicado_em": "2026-04-29T14:54:47.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 229,
    "atualizado_em": "2026-04-29T14:54:47.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nDesde 2009, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo realizam anualmente a Festa do Tropeiro. A festa está em sua 17ª. edição e propõe valorizar a arte e promover a cultura tropeira enraizada na cidade, em especial em São Francisco Xavier.\r\nO evento preserva a tradição do tropeirismo e valoriza as pequenas comunidades da Serra da Mantiqueira, onde os tropeiros paravam para descansar quando vinham de Minas Gerais e aproveitavam para comercializar produtos no Vale do Paraíba. A festa resgata esses valores históricos, tão importante para a cultura regional.\r\nPara um melhor atendimento ao público no Parque Municipal de São Francisco Xavier, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em locação de ambulância de suporte básico ou seja, veículo destinado ao transporte Inter hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino com sobreaviso conforme condições a seguir:\r\nO evento atrai grande público, reunindo moradores e visitantes da região, o que exige planejamento adequado da infraestrutura de segurança e atendimento emergencial.\r\nNesse contexto, a disponibilização de ambulância de suporte básico com equipe especializada é medida indispensável para garantir a segurança dos participantes, possibilitando atendimento imediato em eventuais situações de urgência ou emergência durante a realização do evento.\r\nA contratação visa assegurar:\r\n\r\n•\tAtendimento pré-hospitalar rápido em ocorrências médicas;\r\n•\tSuporte inicial à estabilização de pacientes;\r\n•\tTransporte adequado até unidade hospitalar, quando necessário;\r\n•\tMaior segurança ao público participante e trabalhadores do evento.\r\n\r\nDessa forma, a contratação de empresa especializada em locação de ambulância configura medida preventiva, necessária e essencial para eventos de grande circulação de pessoas, garantindo adequada estrutura de atendimento emergencial.\r\n",
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