{
  "compra": {
    "id": 237307,
    "pncp": "55293427000117-1-000608/2025",
    "objeto": "1.OBJETO DA CONTRATACAO   O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de laudo tecnico de conformidade das instalacoes eletricas de iluminacao natalina da casa do Papai Noel e da vila do Papai Noel  instaladas no Pavilhao de Eventos. Elaboracao de termo de responsabilidade tecnica e do laudo das instalacoes das iluminacoes natalinas  prestacao de servico de medicao de fuga de energia das estruturas natalinas  para garantir a seguranca conforme necessidade das estruturas. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS   2.2.  SERVICO ELETRICO  Medicao de fuga de energia das estruturas natalinas. 2.3. DOS REQUISITOS TECNICOS  Laudo tecnico de conformidade das instalacoes eletricas das iluminacoes natalinas destinados a casa do Papai Noel e na vila do Papai Noel localizados no Pavilhao de Eventos  Elaboracao de termo de responsabilidade tecnica e do laudo das instalacoes das iluminacoes natalinas. 3. DO LOCAL  Pavilhao de eventos e Orla Fluvial  localizados na Avenida Juliano Ferraz lima  s n. 5. DO PRAZO PARA INICIO DO SERVICO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO    As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial    As empresas devem ter experiencia comprovada.   7. DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO    A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes tecnicas sera escolhida",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 13619.9,
    "publicado_em": "2025-11-27T11:23:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Presidente Epitácio",
    "municipio_ibge": "3541307",
    "orgao_cnpj": "55293427000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 608,
    "atualizado_em": "2025-11-27T11:23:43.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "858",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55293427000117/2025/608"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 596900,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-27T11:23:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/596900/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/596900/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 290
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}