{
  "compra": {
    "id": 2373521,
    "pncp": "07954480000179-1-011335/2026",
    "objeto": "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS ",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES",
    "valor_estimado": 23248.6,
    "publicado_em": "2026-04-29T15:41:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-29T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-05T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ibicuitinga",
    "municipio_ibge": "2305332",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11335,
    "atualizado_em": "2026-04-29T15:41:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de serviços de\nmanutenção e conservação de\nbens imóveis é necessária para\ngarantir a adequada preservação\ndas instalações, assegurando\ncondições de uso, segurança e\nfuncionamento. A cotação\neletrônica visa a escolha da\nproposta mais vantajosa, em\nconformidade com os princípios da\neconomicidade e eficiência.",
    "processo": "22001085671202611",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-29T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-05T12:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-04-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/11335"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2608451,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "termo_bens_imov.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-29T15:41:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2608451/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2608451/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 134
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-04-29T16:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-05T12:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-04-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}