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  "compra": {
    "id": 237394,
    "pncp": "08042554000163-1-000023/2025",
    "objeto": "E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (AR COMPRIMIDO MEDICINAL, NITROGÊNIO GASOSO MEDICINAL, OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL) E INSTALAÇÃO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL POR PSA, ALÉM DO FORNECIMENTO DE CILINDROS, LOCAÇÃO DE CENTRAL DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL COM COMPRESSORES, CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO COM SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES, PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - SPA",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAUDE",
    "unidade": "INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 952560,
    "publicado_em": "2025-11-27T11:41:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "08042554000163",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23,
    "atualizado_em": "2025-11-27T11:42:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO SERVIÇO DEMANDADO SER DE NATUREZA CONTÍNUA, DE FORMA QUE É CRUCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE GASES; SUA DESCONTINUIDADE INVIABILIZARIA A EXECUÇÃO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. TAL CONTRATAÇÃO SE DÁ PELA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONSIDERANDO QUE JÁ SE ESGOTARAM AS POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 043/2019 VIGENTE ATÉ 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. OS GASES MEDICINAIS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM UNIDADES DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE EM UNIDADES HOSPITALARES. SÃO EMPREGADOS EM PRATICAMENTE TODA A ESTRUTURA ASSISTENCIAL HOSPITALAR, ABRANGENDO DESDE OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, BLOCOS CIRÚRGICOS, ATÉ OS LEITOS DOS PACIENTES. COMO É SABIDO, OS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE POSSUEM INCONTESTÁVEL RELEVÂNCIA, PELA DELICADEZA E SENSIBILIDADE QUE O TEMA REQUER, SOBRETUDO QUANDO AO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, CUJO OBJETIVO É RESTABELECER AS CONDIÇÕES RESPIRATÓRIAS DE PACIENTES ACOMETIDOS SUBITAMENTE POR TRANSTORNOS\nQUE COMPROMETEM A RESPOSTA IMEDIATA DO ORGANISMO, DEMANDANDO REPOSIÇÃO IMEDIATA SOB RISCO IMINENTE DE MORTE. INFORMAMOS AINDA, QUE FOI ABERTO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PROTOCOLADO SOB O N.º 17660/2025, COM O MESMO OBJETO, O QUAL SE ENCONTRA EM REGULAR TRAMITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA LICITAÇÃO. RESSALTAMOS QUE, TÃO LOGO O REFERIDO PROCEDIMENTO SEJA CONCLUÍDO, O CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE TERÁ SUA VIGÊNCIA ENCERRADA. DESTE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, BEM COMO PARA A LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO, A FIM DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA).",
    "processo": "DP0440/2025",
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      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-11-27T11:41:06.000Z",
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