{
  "compra": {
    "id": 2374749,
    "pncp": "63787071000104-1-000060/2026",
    "objeto": "[LICITANET] - Participação de 02 servidores na capacitação “INVESTIMENTOS PARA RPPS APLICAÇÃO PRÁTICA\nDA RESOLUÇÃO CMN nº 5.272– PARA RPPS “., que terá duração de 03 (três) dias, realizados de modo presencial, pela INFINITY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.086.047/0001-80, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, nos dias 04,05 e 06/05/2026 sobre INVESTIMENTOS PARA RPPS aplicação prática da Resolução CMN nº 5.272, no Graúna Resort Hotel – Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO",
    "valor_estimado": 3000,
    "publicado_em": "2026-04-29T11:20:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mirante da Serra",
    "municipio_ibge": "1101302",
    "orgao_cnpj": "63787071000104",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 60,
    "atualizado_em": "2026-04-29T11:20:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "801",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63787071000104/2026/60"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2619235,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "183139_editais_1777472187.zip",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-29T11:20:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2619235/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2619235/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 136
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}