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    "pncp": "19463485000188-1-000014/2025",
    "objeto": "Aquisição de Material Permanente de Informática, Áudio, Vídeo e Suporte Técnico para a Superintendência Estadual de Turismo (SETUR) e o Memorial Rondon. O objeto inclui caixas de som ativas, Smart TVs 4K, mesa de som, microfones sem fio, tablets, monitores LED e suportes para TV, visando modernizar a infraestrutura.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO",
    "unidade": "ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO",
    "valor_estimado": 42304,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "19463485000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 14,
    "atualizado_em": "2025-11-27T12:09:24.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação, formalizada via Dispensa de Licitação (Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021), visa a aquisição de Material Permanente de Informática, Áudio, Vídeo e Suporte Técnico para a Superintendência Estadual de Turismo (SETUR) e o Memorial Rondon. O processo está alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA) 2025 e à Política Estadual de Turismo (Lei Estadual nº 5.093/2021), buscando a modernização do parque tecnológico e a autossuficiência técnica da Pasta.\nRequisitos Técnicos e Funcionais:\nOs equipamentos devem ser novos, de primeiro uso, e atender a requisitos de desempenho, compatibilidade com a infraestrutura da SETUR/RO e possuir certificações e homologações exigidas (e.g., ANATEL, INMETRO). A especificação técnica é genérica para garantir a mais ampla competição, conforme o princípio da não indicação de marca específica.\nSolução e Parcelamento:\nA solução proposta consiste na aquisição de equipamentos para reestruturar e modernizar o parque tecnológico. Embora o parcelamento em lotes seja a regra para bens de informática, a análise técnica optou pela não parcelamento para simplificar o procedimento, reduzir custos operacionais e melhorar a gestão contratual, sem prejuízo à competitividade.\nSustentabilidade e Logística Reversa:\nEm conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a contratação exige a observância de requisitos de sustentabilidade. O fornecedor deverá apresentar um plano de Logística Reversa para o descarte ambientalmente correto do lixo eletrônico futuro, além de priorizar equipamentos com alta eficiência energética (selos PROCEL/Energy Star).\nResultados Esperados:\nOs resultados pretendidos incluem a modernização do acervo tecnológico, a redução de custos com locações, o aumento da eficiência operacional, o suporte à inovação digital e o aprimoramento da qualidade audiovisual em eventos e ações de promoção turística, fortalecendo a imagem institucional da SETUR. A formalização será, preferencialmente, por Nota de Empenho, devido ao pequeno valor e execução imediata.",
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