{
  "compra": {
    "id": 239073,
    "pncp": "13128780004512-1-000042/2025",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TOLDOS E BOX STRUSS) MEDIANTE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO “1º NATAL SEM FOME”, QUE OCORRERÁ NO DIA 21/12/2025 NO COMPLEXO CULTURAL GONZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E MEMORANDO Nº 141.137/2025 DA DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS/DDH. A EMPRESA VENCEDORA FICARÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODO MATERIAL.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 13800,
    "publicado_em": "2025-11-27T17:49:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004512",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 42,
    "atualizado_em": "2025-11-27T17:49:44.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE TOLDO E ESTRUTURA BOX TRUSS PARA O EVENTO “1º NATAL SEM FOME 2025”, REALIZADO PELA SEMFAS, É TECNICAMENTE INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR AMBIENTE SEGURO, COBERTO E ADEQUADO ÀS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADAS A CERCA DE 1.500 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO AME.\n\nA ESTRUTURA É NECESSÁRIA PARA PROTEGER EQUIPES, PARTICIPANTES E EQUIPAMENTOS DAS INTEMPÉRIES, ORGANIZAR FLUXOS DE ATENDIMENTO E ASSEGURAR SUPORTE TÉCNICO PARA ILUMINAÇÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS. A SEMFAS NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS NEM EQUIPE ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E OPERAÇÃO DESSE TIPO DE ESTRUTURA, EXIGINDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA.\n\nO EVENTO OCORRERÁ EM 21/12/2025, MAS O PRAZO PARA EMISSÃO DE EMPENHO SE ENCERRA EM 28/11/2025 (DECRETO Nº 8.352/2025), IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO COMPETITIVO DEVIDO À LIMITAÇÃO TEMPORAL, E NÃO POR ESCOLHA ADMINISTRATIVA.\n\nASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA É PERMITIDA PELO ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021, ATENDENDO TAMBÉM ÀS NORMAS MUNICIPAIS APLICÁVEIS. A LOCAÇÃO APRESENTASE COMO SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORMIDADE TÉCNICA E CONTINUIDADE DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS.\n\nCONCLUI-SE QUE A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA, PROPORCIONAL E LEGAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.",
    "processo": "DI0894/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-27T17:49:44.000Z",
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