{
  "compra": {
    "id": 239673,
    "pncp": "08741399000173-1-000174/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INFRAESTRUTURA DE FESTAS E EVENTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2025, PROVENINETE DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240607001 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PICUI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI",
    "valor_estimado": 1564582.6,
    "publicado_em": "2025-11-27T11:49:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Picuí",
    "municipio_ibge": "2511400",
    "orgao_cnpj": "08741399000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 174,
    "atualizado_em": "2025-11-27T11:49:55.000Z",
    "informacao_complementar": "Adesão a Ata de Registro de Preços nº 145/2024, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 020/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - RN.",
    "processo": "251126AD00004",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08741399000173/2025/174"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 596237,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "RATIFICACAO_AUTORIZACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-27T11:49:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/596237/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/596237/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 596238,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATO 232_2025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-28T11:08:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/596238/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/596238/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 289
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}