{
  "compra": {
    "id": 23975639,
    "pncp": "36388445000138-1-000171/2026",
    "objeto": "Contratação de atração musical  DJ Thayron  46 Festa do Colono 24 de julho de 2026.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
    "valor_estimado": 2500,
    "publicado_em": "2026-07-22T15:51:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
    "municipio_ibge": "3204559",
    "orgao_cnpj": "36388445000138",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 171,
    "atualizado_em": "2026-07-22T15:51:03.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação da atração musical DJ Thayron justificase pela necessidade de compor a programação artística da 46 Festa do Colono, a ser realizada em 24 de julho de 2026, proporcionando entretenimento de qualidade ao público e contribuindo para o fortalecimento das festividades tradicionais do Município. A apresentação visa promover a valorização cultural, incentivar o turismo local e ampliar a participação da comunidade no evento.",
    "processo": " 2026-5SV5B/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36388445000138/2026/171"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8401951,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ECM_20260717_080050050.docx",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-22T15:51:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8401951/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8401951/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 52
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}