{
  "compra": {
    "id": 23975913,
    "pncp": "11326603000102-1-000002/2027",
    "objeto": "O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, nas especialidades, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, mediante a realização de consultas, atendimentos ambulatoriais, plantões, procedimentos clínicos e demais serviços médicos necessários ao funcionamento da rede pública municipa.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "MPE-FUNDO MUNICIP. DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO",
    "valor_estimado": 1950000,
    "publicado_em": "2026-07-22T15:57:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2027-07-23T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lagoa do Carro",
    "municipio_ibge": "2608453",
    "orgao_cnpj": "11326603000102",
    "ano_compra": 2027,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-07-22T15:57:35.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "013/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2027-07-23T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2027-07-20",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11326603000102/2027/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8401857,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "06. TR_CREDENCIAMENTO_MEDICO(3).pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-22T15:57:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8401857/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8401857/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8401859,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "07. EDITAL_CREDENCIAMENTO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-22T15:57:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8401859/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8401859/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8401863,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "04. ETP_CREDENCIAMENTO_MEDICO(1).pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-07-22T15:57:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8401863/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8401863/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 50
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2027-07-23T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2027-07-20",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}