{ "compra": { "id": 23979129, "pncp": "48408496000163-1-000051/2026", "objeto": "Contratação de solução de software para informatização dos processos internos da Câmara Municipal de Caçapava, abrangendo implantação, licenças de uso, suporte técnico, hospedagem em nuvem, operação assistida, módulo e-SIC, migração de dados, treinamento e manutenção.", "uf": "SP", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CACAPAVA", "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - SP", "valor_estimado": 233549.92, "publicado_em": "2026-07-22T15:52:58.000Z", "abertura_proposta": "2026-07-24T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-08-10T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Caçapava", "municipio_ibge": "3508504", "orgao_cnpj": "48408496000163", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 51, "atualizado_em": "2026-07-22T15:52:58.000Z", "informacao_complementar": "Implantação da solução, compreendendo instalação, configuração, parametrização, migração e validação de dados, customizações necessárias, testes de homologação, validação de backup e restauração, treinamento de usuários, transferência de conhecimento técnico e disponibilização inicial do sistema em ambiente de produção. Licença de uso mensal da solução, incluindo suporte técnico contínuo, manutenção preventiva e corretiva, hospedagem em nuvem, operação assistida, atualizações de versão, backup periódico, atendimento por níveis de severidade (SLA) e pleno funcionamento dos módulos legislativos, administrativos e e-SIC.", "processo": "Processo de Compras nº 93/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-07-24T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-08-10T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-08-05", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48408496000163/2026/51" }, "documentos": [ { "id": 8402895, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Edital Retificado sem anexos - Sist. 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