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  "compra": {
    "id": 240789,
    "pncp": "00820295000142-1-000081/2025",
    "objeto": "Aquisição de aparelhos de ar-condicionados, do tipo splitão, split piso teto e cortina de ar, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante do Termo de referência e seus anexos.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO",
    "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO",
    "valor_estimado": 296315.01,
    "publicado_em": "2025-11-26T07:00:56.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-26T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-09T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "00820295000142",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 81,
    "atualizado_em": "2025-11-26T07:00:56.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de eventuais divergências entre as especificações do objeto deste Pregão descritas no ComprasNET e aquelas constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.    A licitação será realizada por ITEM, sendo os itens 02 e 03 de ampla participação e os itens 01, 04 e 05 de exclusiva participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900372025",
    "processo": "0003875.110000938",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-12-04",
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      "publicado_em": "2025-12-05T09:22:06.000Z",
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