{
  "compra": {
    "id": 24198513,
    "pncp": "29051216000168-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada por preço global - material e mão de obra - objetivando a construção de cobertura das quadras localizadas na Fazenda da Grama - Rua Raul Pimenta - 4º Distrito e Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro/RJ, em atendimento à Proposta nº 025047/2021, relativa ao programa \"Reforma, Cobertura e Reurbanização em Quadras Poliesportivas no Município de Rio Claro/RJ - Convênio nº 913189/2021\", de acordo c",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO CLARO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ",
    "valor_estimado": 1273421.55,
    "publicado_em": "2026-07-23T08:32:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-23T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-11T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Claro",
    "municipio_ibge": "3304409",
    "orgao_cnpj": "29051216000168",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-08-31T14:40:31.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "345/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-23T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-11T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29051216000168/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8413609,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital__Concorrncia_Eletrnica_n_0126__BLL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-23T08:32:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8413609/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8413609/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 51
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-23T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-11T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}