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    "pncp": "92411099000132-1-000042/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento de água destinada ao consumo humano, com realização de análises laboratoriais mensais em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/2021, abrangendo os sistemas de abastecimento dos poços localizados nas Linhas Ilha Vermelha, Escola, União e Sabiá, bem como o fornecimento e instalação de cloradores nos respectivos sistemas, visando ao atendimento das obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e à regularização do tratamento da água, garantindo a manutenção dos padrões de potabilidade, a proteção da saúde pública e o cumprimento da legislação sanitária vigente.",
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    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE",
    "unidade": "PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE",
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