{ "compra": { "id": 243141, "pncp": "54127680000138-1-000015/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE SISTEMA OPERACIONAL PARA OS COMPUTADORES SERVIDOR DE REDE LOCAL", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES", "valor_estimado": 35020, "publicado_em": "2025-11-26T09:16:39.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-26T10:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-01T10:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "54127680000138", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 15, "atualizado_em": "2025-11-26T09:16:39.000Z", "informacao_complementar": "A GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INOVAÇÃO DA SPM VEM APRESENTAR JUSTIFICATIVA PARA\nAQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE SISTEMA OPERACIONAL PARA COMPUTADOR OS SERVIDORES DE\nREDE LOCAL PARA A GESTÃO SEGURA DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE COMPUTACIONAL DA SECRETARIA DE\nESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DE SERGIPE.\nCOM POUCO MAIS DE 30 MESES DE FUNCIONAMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA PARA AS\nMULHERES GANHOU ESTRUTURA FUNCIONAL COM SERVIÇOS E OPERACIONALIZAÇÃO ATIVA COM CONSTANTE\nNECESSIDADE DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, POSSUINDO UM PARQUE COMPUTACIONAL COM UNIDADES\nDISPERSAS, MAIS DE 200 PONTOS DE REDE ETHERNET NO TOTAL, GERENCIADAS POR UM DATACENTER NA\nSEDE, FIREWALL, SWITCHES, ROTEADORES E IMPRESSORAS, TUDO COM ACESSO À RIGES (REDE\nINTEGRADA DO ESTADO).\nPOR INTERMÉDIO DO PROCESSO Nº 386/2024-COMP.CON.DIRETA-SPM FORAM ADQUIRIDOS 2 (DOIS)\nSERVIDORES DE REDE LOCAL E ENTREGUES EM MARÇO DO CORRENTE ANO, UM PARA SER INSTALADO E\nDEDICADO AO GERENCIAMENTO DA REDE DE DADOS DA SEDE DA SECRETARIA E OUTRO PARA A MESMA\nFUNÇÃO NA CASA DA MULHER BRASILEIRA, UNIDADE TAMBÉM ADMINISTRADA PELA SECRETARIA DE ESTADO\nDE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DE SERGIPE.\nPOR INTERMÉDIO DO PROCESSO DE CHAMADO TECNICO NO SISTEMA GLPI\n(HTTPS://HELPDESK.EMGETIS.SE.GOV.BR/) PARA APOIO EM INSTALAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES DE REDE\nLOCAL, A EMGETIS ORIENTOU TECNICAMENTE QUE OS REFERIDOS COMPUTADORES DE REDE LOCAL\nDEDICADOS À GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE COMPUTACIONAL SEJAM INSTALADOS COM LICENÇA\nLEGALIZADA E ATUALIZADA DE SISTEMA OPERACIONAL.\nOBSERVA-SE QUE O FUNCIONAMENTO DOS COMPUTADORES SERVIDOR DE REDE LOCAL COM O SISTEMA\nOPERACIONAL ATUALIZADO, E USUÁRIOS, UM PARA CADA SERVIDOR, É A NECESSIDADE PARA QUE A\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E SERGIPE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A\nLEGISLAÇÃO VIGENTE, EVITANDO SANÇÕES LEGAIS E MULTAS POR VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL,\nGARANTINDO O SUPORTE TÉCNICO OFICIAL QUE CONTEMPLE ATUALIZAÇÕES CRÍTICAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA\nESPECIALIZADA, DEMONSTRANDO RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E COMPROMISSO COM BOAS PRÁTICAS\nDE GOVERNANÇA, ALÉM DE REDUZIR OS RISCOS OPERACIONAIS E CUSTOS COM SUPORTE NÃO OFICIAL OU\nFALHAS DE SEGURANÇA, ADICIONANDO CAMADAS DE PROTEÇÃO CONTRA AMEAÇAS CIBERNÉTICAS, COMO\nRANSOMWARE E ATAQUES DE REDE, CONTROLE DE ACESSO BASEADO EM FUNÇÃO E CRIPTOGRAFIA\nAVANÇADA, O QUE AJUDA A PROTEGER DADOS SENSÍVEIS, TER ACESSO E O DIREITO DE ATUALIZAÇÕES\nREGULARES QUE CORRIGEM ERROS E MELHORAM O DESEMPENHO DA CONEXÃO, GERENCIAMENTO CENTRALIZADO COM FERRAMENTAS DE DIRETÓRIO ATIVO DE CADASTRO DE USUÁRIOS, POLÍTICA DE GRUPO DE\nPERFIS, PERMISSÕES E CONTROLE DE ACESSO DOS USUÁRIOS AOS DADOS E SISTEMAS.\nA OPERAÇÃO DOS COMPUTADORES SERVIDOR DE REDE LOCAL PARA A SECRETARIA É FUNDAMENTAL PARA A\nBOA GESTÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL DAS UNIDADES, SENDO NA SEDE SECRETARIA 50 (CINQUENTA)\nCOMPUTADORES, SWITHES DE REDE, ROTADORES WI-FI, FIREWALL E IMPRESSORAS DE REDE, EM UMA REDE\nELÉTRICA DE 130 (CENTO E TRINTA) AMPERES, COM ACESSO AOS SISTEMAS NA REDE METROPOLITANA DE\nFIBRA ÓTICA DO GOVERNO, A EXEMPLO DO E-MAIL EXPRESSO, DOCUMENTO ELETRÔNICO E-DOC, I-GESP,\nCOMPRASNET, TARGET, PORTAL DO SERVIDOR, TRANSFEREGOV, E-CAC, SIPES (RH), CERTIFICADOS\nDIGITAIS, SERPRO, ENTRE OUTROS; E NA CASA DA MULHER BRASILEIRA 52 (CINQUENTA E DOIS)\nCOMPUTADORES DESKTOPS, SWITHES DE REDE, ROTADORES WI-FI, FIREWALL E IMPRESSORAS DE REDE,\nPARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO “PLATAFORMA UNA”, DESENVOLVIDO PELA\nDATAPREV E ADOTADO PELO MINISTÉRIO DAS MULHERES COMO PADRÃO PARA TODAS AS CASAS DA\nMULHER BRASILEIRA NO PAÍS.\nDIANTE DO ACIMA EXPOSTO, ENTENDE-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE\nSISTEMA OPERACIONAL PARA OS COMPUTADORES SERVIDOR DE REDE LOCAL, E USUÁRIOS, UMA PARA CADA\nSERVIDOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DE SERGIPE, E O\nCUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, RESTANDO ASSIM JUSTIFICADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO E\nESTAMOS ENCAMINHANDO OS AUTOS PARA RATIFICO DA AUTORIDADE SUPERIOR E PROSSEGUIMENTO DO\nFEITO.\nCARLOS CASTRO ALVES JR.\nGERENTE DE INOVAÇÃO / DIPLAN\nDANIELLE GARCIA ALVES SCANDIAN\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES", "processo": "DV1612/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-26T10:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-01T10:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54127680000138/2025/15" }, "documentos": [ { "id": 618985, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-26T09:16:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/618985/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/618985/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 618986, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-26T09:16:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/618986/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/618986/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 618987, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIFICATIVA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-12-02T09:11:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/618987/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/618987/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 618988, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-12-02T09:11:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/618988/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/618988/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 292 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-26T10:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-01T10:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }