{ "compra": { "id": 24367367, "pncp": "45276128000110-1-002366/2026", "objeto": "Contratação de Empresa especializada para os serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d'água.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA", "valor_estimado": 1880, "publicado_em": "2026-07-23T14:56:08.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Araraquara", "municipio_ibge": "3503208", "orgao_cnpj": "45276128000110", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 2366, "atualizado_em": "2026-07-23T14:57:58.000Z", "informacao_complementar": "A contratação justifica-se pela necessidade imperiosa de manter as condições adequadas de higiene, salubridade e segurança ambiental nas dependências deste órgão. A proliferação de vetores e pragas urbanas (como insetos e roedores) representa um risco direto à saúde dos servidores, colaboradores e usuários do espaço público, além de poder causar danos ao patrimônio e aos arquivos físicos. Ademais, a limpeza e desinfecção periódica da caixa d'água é fundamental para garantir a potabilidade da água consumida, em estrito cumprimento às normas sanitárias vigentes (como as diretrizes da ANVISA e legislações municipais/estaduais de saúde pública). A ausência desses serviços pode resultar em contaminações biológicas e interrupção das atividades por motivos de força maior sanitária.", "processo": "6528/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2026/2366" }, "documentos": [ { "id": 8435023, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DECRETO 14.060 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-07-23T14:56:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435023/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435023/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8435025, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar 3.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-07-23T14:56:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435025/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435025/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8435031, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO DIRETA.docx", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-07-23T14:56:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435031/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435031/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8435043, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Orcamento 4.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-07-23T14:56:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435043/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435043/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8435053, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo mde Referencia.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-07-23T14:56:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435053/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435053/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8435059, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Relatorio_da_Ata 30.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-07-23T14:56:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435059/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435059/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8435065, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Relatorio_de_Historico_de_Lances 19.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2026-07-23T14:56:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435065/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8435065/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 52 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }