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    "id": 243773,
    "pncp": "27744184000150-1-000190/2025",
    "objeto": "contratação de serviços especializados para a execução dasatividades de coleta, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanosrecicláveis ou reutilizáveis, provenientes de áreas atendidas por sistema de coleta seletiva. Taisserviços serão prestados pela Associação Recicla Jaguaré, entidade composta exclusivamente por pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social, formalmente reconhecidas pelo poder públicona condição de catadores de materiais recicláveis",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",
    "valor_estimado": 327463.92,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaguaré",
    "municipio_ibge": "3203056",
    "orgao_cnpj": "27744184000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 190,
    "atualizado_em": "2025-11-26T10:54:33.000Z",
    "informacao_complementar": "A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece ummarco legal estruturante para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dosresíduos sólidos em território nacional. Essa norma legal de",
    "processo": "004096/2025",
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