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  "compra": {
    "id": 244263,
    "pncp": "10724903000179-1-000320/2025",
    "objeto": "Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023,\nLei nº 11.326, de 2006, e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021), por meio da modalidade - Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos.\n",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO",
    "unidade": "IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA",
    "valor_estimado": 95291.8,
    "publicado_em": "2025-11-26T12:21:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 78,
    "amparo_legal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bom Jesus da Lapa",
    "municipio_ibge": "2903904",
    "orgao_cnpj": "10724903000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 320,
    "atualizado_em": "2025-11-26T12:21:11.000Z",
    "informacao_complementar": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2025 DO IF BAIANO – CAMPUS BOM JESUS DA LAPA",
    "processo": "23328.252289.2025-10",
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