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    "id": 245010,
    "pncp": "28305936000140-1-000335/2025",
    "objeto": "Fornecimento e instalação de Tela Sombreadora Premium de Polietileno de Alta Densidade tipo Raschel de 200g/m², Permeável, na cor Bege, medindo aproximadamente 6,01 x 2,80m, com estabilizadores orgânicos de absorção dos raios UV, bainhas e costuras duplas, incluso cabo de aço, como recomposição e pintura, no imóvel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Jorge Lóssio, 212 – Cabo Frio, RJ\n\n",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 4580,
    "publicado_em": "2025-11-26T15:16:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-26T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-10T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "28305936000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 335,
    "atualizado_em": "2025-11-26T15:16:22.000Z",
    "informacao_complementar": "O Ministério Público poderá solicitar, se necessário, catálogos, prospectos, desenhos, declarações de fabricantes, assistência técnica ou quaisquer outras informações não apresentadas anteriormente ou necessárias ao esclarecimento do objeto.\nO Órgão Fiscalizador poderá, discricionariamente, solicitar à licitante classificada em primeiro lugar, a apresentação de amostras, para fins de avaliação do cumprimento das especificações do ANEXO I, II, III e IV. O ônus de entregar as amostras é exclusivo da licitante. Portanto, não serão acolhidas como justificativa para a não entrega além do prazo estipulado, alegações que transfiram a responsabilidade a terceiros, salvo situação excepcional, devidamente comprovada pela licitante. \nAs amostras deverão ser entregues na Gerência de Manutenção Civil (GMC), localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 137 – 8º andar – Centro – Rio de Janeiro - RJ. Após agendamento pelos telefones (21) (21) 2292-4117 / (21) 2550-9211 ou no e-mail: sea.dom.gmc@mprj.mp.br. \nA aprovação das amostras será condição para a adjudicação do objeto à licitante vencedora.\nOs interessados poderão acompanhar o procedimento por meio de consulta à equipe de fiscalização do MPRJ (sea.dom.gmc@mprj.mp.br). \nO local e o período de realização do procedimento e do resultado de cada avaliação estará disponível por meio do Portal de Compras Governamentais.\nAmostras a serem apresentadas: \n• 1 (uma) unidade Tela Sombreadora Premium de Polietileno de Alta Densidade tipo Raschel de 200g/m², Permeável, na cor Bege, medindo aproximadamente 6,01 x 2,80m• 2 (duas) unidades de amostra de letra blocadas sendo: \n• A Tela Sombreadora devera conter estabilizadores orgânicos de absorção dos raios UV, bainhas e costuras duplas. ",
    "processo": "20.22.0001.0067534.2025-95",
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