{
  "compra": {
    "id": 245021,
    "pncp": "12242350000143-1-000076/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental, abrangendo a gestão de serviços ambientais, elaboração, acompanhamento e obtenção de licenciamento ambiental, junto aos órgãos ambientais competentes, para fins de viabilização da dragagem e desassoreamento do Canal do Rio Boacica, localizado no Município de Igreja Nova/AL. ",
    "uf": "AL",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IGREJA NOVA",
    "unidade": "PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA",
    "valor_estimado": 64000,
    "publicado_em": "2025-11-26T15:17:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-27T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-03T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Igreja Nova",
    "municipio_ibge": "2703205",
    "orgao_cnpj": "12242350000143",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 76,
    "atualizado_em": "2025-11-26T15:17:54.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "07310005/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-27T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-03T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12242350000143/2025/76"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 609152,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_DE__DISPENSA_DE_LICITAO__ASSESSORIA_AMBIENTAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-26T15:17:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/609152/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/609152/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 288
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-27T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-03T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}