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    "id": 245155,
    "pncp": "06307102000130-1-001005/2025",
    "objeto": "O escopo da contratação compreende exclusivamente serviços gráficos e materiais de comunicação impressa, abrangendo:\na) Impressos em papel, como folders, panfletos, cartazes, cartilhas, convites, certificados, revistas, materiais lúdicos e demais peças gráficas de pequeno e médio formato, utilizados pelas unidades COETRAN, SUTRANS e ASCOM/SMTT;\nb) Peças de comunicação visual, confeccionadas em materiais flexíveis como lona vinílica, vinil adesivo, PVC, MDF e similares, destinadas à divulgação de campanhas educativas, ações de campo,  eventos institucionais e comunicações da SMTT;\nc) Materiais de grande formato, como banners, faixas, painéis, backdrops e demais peças necessárias às ações institucionais, educativas, operacionais e de comunicação promovidas pela Secretaria.\n",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA",
    "valor_estimado": 59474.07,
    "publicado_em": "2025-11-26T15:36:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-27T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-02T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "06307102000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1005,
    "atualizado_em": "2025-11-26T15:36:15.000Z",
    "informacao_complementar": "Fica expressamente excluída desta contratação a produção de mídia eletrônica, digital, audiovisual ou conteúdos exclusivamente virtuais, restringindo-se o objeto aos serviços gráficos e impressos de caráter educativo, operacional e institucional, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar correspondente ",
    "processo": "16101.031611/2025",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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