{"compra":{"id":245258,"pncp":"67172437000183-1-002183/2025","objeto":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06648/25\nEm atenção ao veículo de placa FMX9171, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco\niminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais.","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","valor_estimado":100,"publicado_em":"2025-11-26T15:48:52.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":18,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Holambra","municipio_ibge":"3519055","orgao_cnpj":"67172437000183","ano_compra":2025,"sequencial_compra":2183,"atualizado_em":"2025-11-26T15:48:52.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"EMPENHO 5059","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2025/2183"},"documentos":[{"id":607811,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"REQ 6648.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-26T15:48:52.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/607811/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/607811/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":607812,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EMP_5059_ped 4445 req 6648 CLAUDIO EDMUR MORETTO BORRACHARIA.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":2,"publicado_em":"2025-11-26T15:48:53.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/607812/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/607812/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":295},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}