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  "compra": {
    "id": 245381,
    "pncp": "00394643000167-1-000059/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de Painel Artístico em Azulejos de autoria de Athos Bulcão no novo Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, situada à SAM - Setor de Administração Municipal – Bloco “I” Edifício Sede da PGDF.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL",
    "unidade": "PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL",
    "valor_estimado": 4931.12,
    "publicado_em": "2025-11-26T16:07:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-27T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-10T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00394643000167",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 59,
    "atualizado_em": "2025-11-26T16:07:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A empresa deve apresentar 6.1.2. Comprovação de registro ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia- CREA ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU, em plena validade;\n\n6.1.3. Indicação de responsável técnico devidamente registrado no CREA/CAU, com comprovação de qualificação em acompanhamento de obras de assentamento de revestimentos cerâmicos/azulejos.\n\n6.1.4. Declaração de que para execução dos serviços serão utilizados equipamentos de segurança (EPI, sinalização, tapumes) para execução sem risco à integridade das peças e do ambiente.\n\n6.1.5. Termo de Responsabilidade, conforme anexo \n\n6.1.6. Declaração de Vistoria ou Desistência de sua realização. Em caso de opção pela vistoria, esta deverá ser previamente agendada com a DINFRA - Diretoria de Engenharia e Infraestrutura, pelo telefone (61) 3025-9645/3025-9606 ou e-mail dinfra.suag@pg.df.gov.br, e poderá ser realizada em dias úteis, no horário de 12h às 19h.\n\n6.1.7. A empresa deverá apresentar Declaração para fins de atendimento ao que dispõe o Decreto nº 39.860/2019, conforme Anexo III.",
    "processo": "00020-00043140/2025-64",
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