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    "pncp": "45395704000149-1-000049/2026",
    "objeto": "Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação musical, contemplando os gêneros sertanejo universitário, axé, MPB e pop, a ser realizada durante as festividades de Carnaval no distrito de Eugênio de Melo, no dia 15 de fevereiro de 2026, às 16h, na Estação Ferroviária, R. Sete de Setembro, 1 - Eugênio de Melo, São José dos Campos, SP.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 13000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "São José dos Campos",
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    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 49,
    "atualizado_em": "2026-02-04T15:32:27.000Z",
    "informacao_complementar": "O Carnaval é reconhecido como uma das mais relevantes manifestações culturais do Brasil, constituindo-se não apenas como festividade popular, mas como expressão legítima da identidade, da diversidade cultural e da memória coletiva da sociedade brasileira. Nesse sentido, cabe ao Poder Público o papel fundamental de promover, incentivar e difundir manifestações culturais acessíveis à população, garantindo o direito constitucional à cultura, ao lazer e à fruição artística.",
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