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    "id": 2469913,
    "pncp": "20347225000126-1-000070/2026",
    "objeto": "APRESENTAÇÃO ASTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA MUNHOZ E MARIANO, POR OCASIÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – EXPOEM 2026, CONFORME DESCRITO NA PROPOSTA APRESENTADA, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ELOI MENDES",
    "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRACAO",
    "valor_estimado": 240000,
    "publicado_em": "2026-04-30T09:32:59.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Elói Mendes",
    "municipio_ibge": "3123601",
    "orgao_cnpj": "20347225000126",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 70,
    "atualizado_em": "2026-04-30T09:32:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação da DUPLA SERTANEJA MUNHOZ E MARIANO para apresentação artística durante as festividades de comemoração do Município de Elói Mendes/MG – EMPOEM 2026 justifica-se pela relevância cultural, social e econômica do evento, o qual integra o calendário de manifestações populares de maior alcance e participação social, caracterizando-se como importante instrumento de valorização da cultura e incentivo ao turismo local.\r\n\r\nA EXPOEM (Exposição Agropecuária de Elói Mendes), enquanto expressão legítima da cultura municipal, encontra respaldo no artigo 215 da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público o dever de apoiar, incentivar e valorizar as manifestações culturais. Assim, cabe ao Município promover ações que assegurem à população acesso a manifestações artísticas de qualidade, democratizando o lazer e fortalecendo a identidade cultural da coletividade.\r\n",
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