{
  "compra": {
    "id": 247294,
    "pncp": "09069709000118-1-000204/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação do serviço de construção de um muro de contenção e muro de alvenaria, e construção de guarita na Escola Francisco César Pereira Brilhante, localizada na zona urbana deste município, conforme termo de referência e especificações técnicas",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BENTO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB",
    "valor_estimado": 557465.14,
    "publicado_em": "2025-11-25T07:08:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-10T11:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Bento",
    "municipio_ibge": "2513901",
    "orgao_cnpj": "09069709000118",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 204,
    "atualizado_em": "2025-11-25T07:08:04.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98217903900142025",
    "processo": "251119CE00014",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-10T11:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/204"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 639801,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "98217903900142025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-25T07:08:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/639801/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/639801/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 294
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-10T11:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}