{
  "compra": {
    "id": 24745,
    "pncp": "13904420000144-1-000013/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de formação e\r\nrealização de palestras, com ênfase em gestão educacional, destinadas\r\naos profissionais da rede municipal de ensino, abordando o\r\nmonitoramento de indicadores financeiros para a efetividade dos gastos\r\ncom educação, captação de recursos, planejamento e orientação para o\r\ndesenvolvimento de programas, projetos e ações no âmbito das políticas\r\npúblicas educacionais, em articulação com o Ministério da Educação –\r\nMEC, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de\r\nEducação da Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA.\r\n",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA SOURE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Nova Soure",
    "valor_estimado": 250000,
    "publicado_em": "2026-02-04T16:01:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Soure",
    "municipio_ibge": "2922904",
    "orgao_cnpj": "13904420000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-02-04T16:01:38.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "11",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13904420000144/2026/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 56454,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T16:01:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/56454/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/56454/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}