{
  "compra": {
    "id": 2483245,
    "pncp": "18401059000157-1-000047/2026",
    "objeto": "Aquisição imediata de bens permanentes, incluindo mobiliário administrativo, equipamentos para unidades escolares, equipamentos laboratoriais, freezers e itens operacionais destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas às Secretarias Municipal de Saúde e de Educação.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE",
    "valor_estimado": 211028.04,
    "publicado_em": "2026-04-30T10:23:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-04T07:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-19T08:29:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Monlevade",
    "municipio_ibge": "3136207",
    "orgao_cnpj": "18401059000157",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2026-04-30T10:23:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Parte dos recursos serão custeados com recursos da Emenda Parlamentar Federal n 40160002, destinada exclusivamente a investimento, conforme segue:I-Identificação do parlamentar proponente: Deputado Federal Hercílio Coelho DinizII-CódigoNúmero da emenda: EPFED20221040160002 Conforme padrão IUREP e nomenclatura municipal para rastreabilidadeIII-NaturezaTipo da emenda: Investimento Transferência destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentesIV-Valor total da emenda no orçamento federal: R$ 499.841,00 Conforme Proposta n 12500774000122001-Ministério da SaúdeV-Localidade beneficiada: Município de João Monlevade-Unidade: Centro de Apoio ao Diagnóstico-CADVI-Data de disponibilização do recurso ao Município: 22052023, através da Portaria GMMS n 4.303, de 16122022VII-Gestora responsável pela execução: Raquel de Souza Paiva Drumond  Secretária Municipal de Saúde.",
    "processo": "000066/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-04T07:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-19T08:29:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18401059000157/2026/47"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2705863,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL PREGAO 192026  MOBILIARIOS E ELETRO EDUCACAO E SAUDE EMENDA PARLAMENTAR.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-30T10:23:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2705863/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2705863/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2705865,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXO I  TERMO DE REFERENCIA  MOBILIARIOS E ELETRO EDUCACAO E SAUDE EMENDA PARLAMENTAR.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-04-30T10:24:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2705865/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2705865/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2705867,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXO II  ETP E ANALISE DE RISCOS  MOBILIARIOS E ELETRO EDUCACAO E SAUDE EMENDA PARLAMENTAR.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-04-30T10:24:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2705867/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2705867/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2705869,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA  MOBILIARIOS E ELETRO EDUCACAO SAUDE.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-04-30T10:25:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2705869/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2705869/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 138
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-04T07:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-19T08:29:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}