{
  "compra": {
    "id": 24853821,
    "pncp": "45200623000146-1-000012/2026",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação de logradouros públicos, compreendendo a execução de sarjetas e sarjetão, instalação de guias pré-moldadas tipo padrão PMSP, pavimentação em lajota de concreto e implantação de dispositivos de acessibilidade com execução de ladrilho hidráulico podotátil, nas vias públicas do Município de São José do Barreiro/SP, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (anexo I), Termo de Referência(anexo II), Planilha Orçamentária (anexo II-A), Composição do BDI (anexo II-B), Memorial Descritivo (anexo II-c) e Cronograma Físico-Financeiro (anexo II-D).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP",
    "valor_estimado": 1335023.38,
    "publicado_em": "2026-07-24T12:27:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-25T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-07T12:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José do Barreiro",
    "municipio_ibge": "3549607",
    "orgao_cnpj": "45200623000146",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-07-24T12:27:47.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "57/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-07T12:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45200623000146/2026/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8467453,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-24T12:27:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8467453/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8467453/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 48
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-07T12:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}