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    "id": 249072,
    "pncp": "63606479000124-1-000894/2025",
    "objeto": "Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos de comunicação e radiodifusão (Áudio console, microfones, Monitor de áudio, entre outros); que atenderão as necessidades de funcionamento das unidades de Rádio do Sistema Público de Comunicação do Estado do Acre e a Fundação Aldeia de Comunicação - FUNDAC, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 058/2025, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. SEI 0007.013277.00017/2024-48. No presente caso, para aquisição de equipamentos necessários à recuperação e resgate do parque tecnológico da unidade, bem como à potencialização do sinal transmitido pela Rádio Difusora Acreana, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 1232, Centro, Rio Branco/AC, em atendimento ao o Termo Aditivo nº 5/2025 (0017886027), referente ao Convênio nº 904284/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Comunicação do Acre (SECOM) e a Empresa Brasil de Comunicações (EBC).",
    "uf": "AC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO ACRE",
    "unidade": "SECRETARIA DE COMUNICACAO",
    "valor_estimado": 90500,
    "publicado_em": "2025-11-25T15:30:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-02-24T12:15:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-27T16:09:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 80,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Branco",
    "municipio_ibge": "1200401",
    "orgao_cnpj": "63606479000124",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 894,
    "atualizado_em": "2025-11-25T15:30:10.000Z",
    "informacao_complementar": "Unidade Gestora: SECOM\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2025/SECOM\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2025/SECOM\r\n\r\nPROCESSO Nº 0007.013277.00019/2025-18\r\n\r\nPROCESSO Nº 0007.013277.00017/2024-48\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2025\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO ( ÁUDIO CONSOLE, MICROFONES, MONITOR DE ÁUDIO, ENTRE OUTROS); QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE RÁDIO DO SISTEMA PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ACRE E DA ALDEIA DE COMUNICAÇÃO - FUNDAC, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA, XAPURÍ, SENA MADUREIRA, FEIJÓ, TARAUACÁ, CRUZEIRO DO SUL E NA CAPITAL RIO BRANCO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM E A EMPRESA BRENO P DELLING LTDA",
    "processo": "0007.013277.00019/2025-18",
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