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    "id": 249227,
    "pncp": "44723674000190-1-001150/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos volumosos (móveis, galhos e outros não passíveis de coleta pública diária), Classe II, conforme NBR 10.004, em aterro sanitário devidamente licenciado, sob o regime de Ata de Registro de Preços, pelo período de até 12 (doze) meses.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAPIVARI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP",
    "valor_estimado": 3868300,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Capivari",
    "municipio_ibge": "3510401",
    "orgao_cnpj": "44723674000190",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1150,
    "atualizado_em": "2025-11-25T16:49:46.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação se faz necessária em razão do término da Ata de Registro de Preços nº 104/2022, o que ocasionou acúmulo de resíduos volumosos no Eco Ponto municipal. A continuidade do serviço é essencial para o atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), bem como ao dever constitucional do Poder Público de assegurar serviços públicos adequados à coletividade.",
    "processo": "1143/2025",
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