{
  "compra": {
    "id": 2492829,
    "pncp": "00394494010441-1-000353/2026",
    "objeto": "Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.\n",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
    "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO",
    "valor_estimado": 1158863.41,
    "publicado_em": "2026-04-30T12:14:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00394494010441",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 353,
    "atualizado_em": "2026-04-30T13:02:59.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO que o contrato 05/2024, celebrado entre a SPRF-RO e a empresa NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.609.260/0001- 12, que têm como objeto a contratação de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da SPRF/RO, não foi prorrogado, haja vista que a empresa contratada manifestou-se pela não continuidade dos serviços. CONSIDERANDO que o referido contrato encerrar-se-à no próximo dia 01/05/2026, e que o procedimento licitatório para a contratação de uma nova empresa não terá tempo hábil para ser finalizado em todas as suas fases até a data indicada, torna-se imperativo adotar medidas emergenciais para garantir a continuidade desses serviços essenciais. Impossibilidade de Conclusão do Procedimento Licitatório 08671.006744/2025-11. ",
    "processo": "08671.001409/2026-08",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/353"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2715265,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PORTARIA_MARINHO_ATUALIZADA 3.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-30T12:14:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2715265/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2715265/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2715267,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_73066770_Decisao_Administrativa_3.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-04-30T12:14:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2715267/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2715267/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2715269,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR_200131_000007_2026.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-04-30T12:14:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2715269/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2715269/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 133
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}