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    "pncp": "05853163000130-1-000025/2026",
    "objeto": "Contratação mediante Inexigibilidade de Licitação oriunda do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM e posterior assinatura de contrato, em favor da  INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 19.863.931/0001-41 .\n",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARABA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA",
    "valor_estimado": 5378380,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marabá",
    "municipio_ibge": "1504208",
    "orgao_cnpj": "05853163000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 25,
    "atualizado_em": "2026-02-04T18:06:20.000Z",
    "informacao_complementar": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD",
    "processo": "05050560.000868/2025-86",
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