{
  "compra": {
    "id": 24982321,
    "pncp": "18810874000170-1-000002/2027",
    "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento parcelado, sob demanda, de cimento asfáltico de petróleo e emulsões asfálticas, com transporte e entrega nos pontos indicados pelo Consórcio ou pelos municípios consorciados, destinados ao suporte das ações de manutenção, conservação e reabilitação funcional da infraestrutura viária regional",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD",
    "unidade": "MBA-CONSORCIO INT MULT. DA CHAPADA DIAMANTINA",
    "valor_estimado": 35478332.95,
    "publicado_em": "2026-07-24T16:04:36.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-28T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2027-07-27T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Andaraí",
    "municipio_ibge": "2901304",
    "orgao_cnpj": "18810874000170",
    "ano_compra": 2027,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-07-24T16:04:36.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação fundamenta-se na necessidade de suprimento regular de cimento asfáltico de petróleo e emulsões asfálticas, com entrega sob demanda, para apoio às ações consorciadas de manutenção viária, adotando-se o credenciamento na hipótese de contratação paralela e não excludente, caso em que se mostra viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, nos termos dos arts. 74, IV, e 79 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024. A íntegra do Edital, alterações e resultados se encontrarão disponíveis no Diário Oficial do Consórcio disponível no https://sai.io.org.br/ba/cidcd/Site/DiarioOficial e Sitio Oficial do Órgão disponível no https://www.consorciochapadaforte.ba.gov.br/. Informações disponíveis no Tel 75 98180-2577 e no e-mail chapadaforte1@gmail.com",
    "processo": "11/2026",
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      "proposta_ate": "2027-07-27T17:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2027-07-22",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "publicado_em": "2026-07-24T16:04:37.000Z",
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