{
  "compra": {
    "id": 250033,
    "pncp": "44723674000190-1-001144/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de alarme patrimonial na nova sede da Secretaria de Gestão e Governo Digital, incluindo central de alarme, sensores de movimento, sensores magnéticos, sirene e demais acessórios, bem como toda a infraestrutura necessária (cabeamento, eletrodutos, conectores e materiais correlatos).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAPIVARI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP",
    "valor_estimado": 2990,
    "publicado_em": "2025-11-25T10:00:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Capivari",
    "municipio_ibge": "3510401",
    "orgao_cnpj": "44723674000190",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1144,
    "atualizado_em": "2025-11-25T10:01:06.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a proteção patrimonial e a segurança da nova sede da Secretaria de Gestão e Governo Digital, prevenindo acessos não autorizados e eventuais danos ao patrimônio público. A instalação de sistema de alarme patrimonial, composto por central de alarme, sensores de movimento, sensores magnéticos, sirene e demais acessórios, aliado à infraestrutura necessária, proporcionará maior controle e resposta em situações de risco, assegurando melhores condições de segurança para servidores, usuários e bens públicos.",
    "processo": "1137/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44723674000190/2025/1144"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 636008,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-25T10:00:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/636008/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/636008/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 293
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}